SÃO PAULO - As ações da Vale (VALE3;VALE5) registraram forte alta na
sessão desta terça-feira, com ganhos respectivos de 4,29% (R$ 36,19)
para os papéis ON e de 4,25% (R$ 18,15) para os ativos PNA. Os ativos da
Bradespar (BRAP4), que possui uma participação significativa em Vale,
subiram ainda mais, com valorização de 5,38%, a R$ 27,40.
Diversos fatores contribuíram para esta expressiva valorização: desde
fatores internos, como mudanças nas tributações e licença ambiental
assim como fatores externos, como os resultados positivos de mineradoras
nos Estados Unidos e a inflação em ritmo de desaceleração na China.
Dentre os catalisadores, está o fato da companhia poder se beneficiar da
nova proposta feita pelo ministério da fazenda, O ministério propõe que
empresas coligadas ou controladas por multinacionais brasileiras no
exterior parcelem suas dívidas, assim como a mudança na legislação para a
tributação das empresas.
Ações da Vale dispararam nesta terça-feira, em meio a notícias positivas para companhia (Agência Vale)
Um dos pontos centrais da discussão é sobre o parcelamento das taxações
sobre o lucro das subsidiárias, de acordo com informações divulgadas
pelo Valor Econômico. O governo brasileiro permitiria que o passivo
tributário que grandes empresas acumulam em seus balanços possa ser
parcelado em até cinco anos, com perdão de parte significativa de multas
e juros.
Além dos R$ 30,5 bilhões que a Vale possui como passivo tributário, cuja
procedência vem sendo julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), R$
18,7 bilhões são de penalidades e juros. Na semana anterior, o Supremo
iniciou o debate sobre a validade da cobrança, mas ''a proclamação do
resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade ficou pendente, em
razão de análise para saber se algum entendimento teria, ou não,
alcançado a maioria absoluta de seis votos", afirmou o tribunal.
Com esse adiamento, na próxima quarta-feira (10), o STF deve decidir
sobre o momento em que incide a cobrança do Imposto de Renda e da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das controladas no exterior. A
Receita Federal entende que o tributo é devido quando o lucro é gerado,
enquanto as empresas defendem que só devem pagar os tributos quando o
lucro for internalizado.
Vale pode pagar bem menos
De acordo com os analistas do Bank of America Merril Lynch, Felipe
Hirai, Tiago Lofiego e Karel Lufetic, caso a Vale pague apenas R$ 11,9
bilhões (US$ 5,9 bilhões) em 5 anos, o NPV (Valor presente líquido)
passaria para apenas US$ 4,5 bilhões, um valor significativamente menor.
Entretanto, avaliam os analistas, este valor pode ser substancialmente
menor caso o STF decida que a Vale não deva pagar o passivo.
Hirai, Lofiego e Lufetic avaliam ainda que a proposta do governo
brasileiro pode trazer um cenário de maior transparência no sistema de
tributação para as subsidiárias no exterior.
Três pontos estão em discussão pelo governo: adiar o pagamento dos
lucros, a definição de uma taxa-base para a tributação, evitando assim
uma dupla tributação - se uma empresa paga impostos no exterior, não
deve pagá-los no Brasil - e o resultado da consolidação em diferentes
países.
Neste último caso,as perdas em um país poderiam compensar lucros em
outro. "Se confirmadas, estas mudanças devem reduzir a incerteza sobre a
tributação de subsidiárias estrangeiras'', avaliam os analistas.
Operações avançam em Carajás
Outro fator positivo para a companhia é a obtenção de licença ambiental
para operação da CLN 150, que abre portas para a expansão da capacidade
de exploração de Carajás. O anúncio é positivo, segundo os analistas,
pois significa que a companhia está cumprindo as suas promessas, dentro
do prazo esperado.
Com isso, os analistas seguem com a recomendação de compra para os ADRs
(American Depositary Receipts) da companhia, com preço-alvo de 26,03% em
relação ao fechamento de terça-feira (9). As definições sobre as
taxações, além do novo código de mineração, devem ser fatores positivos
para a companhia, aponta o BofA.
Outras surpresas positivas também impulsionam ação da mineradora
Além de uma possível mudança na tributação dos lucros de subsidiárias no
exterior, a divulgação dos resultados da Alcoa na sessão anterior,
registrando um lucro acima do esperado de US$ 0,13 por ação. As notícias
vindas da China, com a desaceleração da inflação, também foram
positivas, uma vez que, por ser o principal destino do minério de ferro
no mundo, qualquer melhora na percepção acerca da economia chinesa
altera o sentimento sobre mineradoras mundiais.
Por fim, a companhia teve na véspera sua recomendação elevada para
compra pela Canaccord, consultoria de investimentos canadense. Os
analistas Gary Lampard, Adam Gofton e Jacob Field-Marsham, revisaram
para cima a classificação dos ADRs (American Depositary Receipts) para a
mineradora por conta de seu crescimento "barato" - sem necessitar
grandes investimentos - e um valuation atrativo.
Por Lara Rizério